NONGUEM pode ALEGAR DESCONHECER a LEI

10/05/2021 07:40

Dia 10 de MAIO de 2021

NINGUÈM PODE ALEGAR DESCONHECIMENTO da LEI

 

A LEI precede os FATOS ,

Numa CIVILIZAÇÂO os FATOS são ARTIFICIAS e HUMANOS.

Diante desta artificilidade humana impõe-se a necessidade de considerar tanto quem deve cumprir a LEI como aquele que a gera e a divulga como obrigação de todos.

Da parte quem cria as lLEIS impõe-se a necessária  divulgação pública e univisersal

A Constituição Brasileira iimpõe  ao legislador, no seu caput do artigo 37,  a PUBLICIDADE da  LEI

No REGIME COLONIAL esta PUBLICIDADE da  LEI era praticada por meio da afixação dos textos legais nos pelourinhos das cidades e pela leitura destes textos em voz alta, pelos arautos do rei. Esta pratica da PUBLICIDADE da  LEI vinha do tempos romanos

 No dia a dia, esta PUBLICIDADE da  LEI, é necessária em qualquer contrato no qual o tabelião ou notário a enuncia em voz alta texto que é guardado em REGISTRO PÙBLICO

Desta maneira quem ingressa no serviço público, ou numa sociedade, legalmente constitida, não pode ignorar as suas leis,  os contratos e  os costumes ali vigentes.

De outra parte quando a vigência destas LEIS caduca, impõe-se a derrubada dos  PELOURINHOS dos REGIMES DECAIDOS

 

Imagem PELOURINHO da ALCÂNTAR derrubdo em 1822 e redescobert muito tempo depois no LIXÂO da CIDADE

https://www.flickr.com/photos/sergiovasconcellos/5324916148/galleries/

 

A POLÍTICA BRASILEIRA FOI DEVASTADA

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/05/4923176-em-2018-elegeu-se-o-que-ha-de-pior-diz-calheiros-sobre-familia-bolsonaro.html

 

FACE BOOK

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