A CONSTITUIÇÃO como CONTRATO COLETIVO
A CONSTITUIÇÃO como CONTRATO COLETIVO.
Quando uma NAÇÂO se constitui em ESTADO NACIONAL celebra um contrato coletivo que ganha expressão escrita de um TEXTO na forma de uma CONSTITUIÇÂO NACIONAL.
Longa ou curta este texto precede, conduz e julga os fatos. A LEI SEMPRE PRECEDE fatos artificiais como a CONSTITUIÇÂO de um ESTADO NACIONAL É da natureza desta CONSTITUIÇÂO ser crítica, provisória e coerente com o seu TEMPO, seu LUGAR e a sua SOCIEDADE.
Evidente que NEM TUDO cabe no DISCURSO CONSTITUCIONAL. Especialmente numa NAÇÂO como a BRASILEIRA três maior do que o IMPERIO ROMANO e com uma sociedade carregada de etnias com longas tradições, modos de vida e de pensar. Esta VIDA CRÌTICA da CONSTITUIÇÂO BRASILEIRA aumenta e se potencializa na passagem da ERA INDUSTRIAL para a ÉPOCA PÓS-INDUSTRIAL quando outras mentalidades, práticas e potencialidades assomam no horizonte.
Porém em todas estas circunstâncias um cargo público só existe, faz sentido e é compreensível na medida em que o servidor compre apenas e integralmente as funções prescritas para este cargo na constituição, na lei ou contrato.
DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS
https://professor.bio.br/historia/provas_questoes.asp?section=politica&curpage=5
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