DOMICÍLIO ELEITORAL

24/08/2014 06:40

NINGUÉM é MAIOR do que seu DOMICÍLIO ELEITORAL.

 

O cenário de toda organização social é a busca de uma medida e de uma proproção entre o indivíduo e a estutura politica, produtiva e cultural da ação desejada para e pelo cidadão. A proporção da cidadania inicia no âmbito do domicílio eleitoral. O cidadão não se confunde com o acúmulo de um poder central, apanágio da produção que ocorreu na era industrial. Na era pós-industrial o cidadão está buscando retornar ao seu domicílio eleitoral após ocupar um cargo e exercer as suas funções no âmbito maior do que o município. Este município da origem da cidadania é a célula viva que confere proporção, ponto de partida e retorno após o exercício de uma função pública em âmbito maior.

O centralismo de um regime apenas é uma constução formal, impessoal e transparente e hipertrofiada ao longo daera industrial. Este centralismo ganhava sentido pleno na medida em que criava, preservava e reproduzia a unidade administrativa, política e cultural daera industrial. Porém o seu alicerce continua sendo a célula municipal.

Cargos e função são serviços a serem prestados para esta unidade. Cargos e funções são comandados pelo pacto de uma constituição, estatuto ou contrato formal e temporário.

A legislação brasileir é um tanto imprecisa em propror, executar e cobrar o domicílio eleitoral.

 

DOMICÍLIO ELEITORAL na LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/constituicao-federal/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil

 

FALSIDADE de DECLARAÇÂO de DOMICÌLIO

http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/constituicao-federal/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=DECLARACAO+FALSA+DE+DOMICILIO+ELEITORAL

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